Por 9 votos a 2, STF mantém proibição de cultos e missas na pandemia

Por 9 votos a 2, o STF(Supremo Tribunal Federal) manteve a proibição a cultos e missas durante a pandemia. Os ministros entenderam que os decretos proibindo cultos e missas não violam a liberdade religiosa.

Sessão do STF por videoconferência

Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux consideraram que a proibição temporária e em caráter emergencial não fere a liberdade de religião e é necessária no grave momento de crise sanitária. Nunes Marques e Dias Toffoli foram contrários a proibição.

O tema foi ao plenário do Supremo após os ministros Nunes Marques e Gilmar Mendes darem decisões diferentes em ações semelhantes. Nunes Marques havia concedido liminar permitindo a presença de público em atividades religiosas. Depois, Gilmar Mendes confirmou decreto de João Doria proibindo cultos e missas no estado de São Paulo.