Por 8 votos a 3, STF anula condenações de Lula na Lava Jato

O STF confirmou nesta quinta(15) a anulação das condenações de Lula na Lava Jato. O placar foi de 8 a 3 a favor da anulação. O plenário do Supremo julgou a decisão de março do ministro Edson Fachin que anulou as condenações de Lula por considerar que a 13ª Vara Federal de Curitiba não é a vara competente para julgar os processos do ex-presidente.

Supremo Tribunal Federal(STF)

Votaram a favor da anulação Fachin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso.

Já Kassio Marques, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux foram contra a anulação.

A maioria considerou que as vantagens indevidas recebidas das empreiteiras OAS e Odebrecht, nos processos do Triplex e do sítio de Atibaia, não tinham relação direta com contratos das empresas com a Petrobras.

O ministro Alexandre de Moraes propôs que os processos de Lula sejam enviados para a Justiça Federal de São Paulo. A decisão sobre para onde vão os processos de Lula será decidida na próxima sessão na próxima quinta-feira (22). Na sessão da próxima quinta também será decidido se a suspeição de Moro, que foi declarado suspeito no caso do Triplex pela Segunda Turma do STF, será mantida ou se perde o efeito.