Biden cria comissão para discutir reforma da Suprema Corte

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, criou uma comissão para analisar propostas de reforma da Suprema Corte americana, que é dominada por juízes conservadores.

Foi uma proposta de campanha de Biden de analisar mudanças no tribunal, como expandir o número de juízes do Tribunal ou estabelecer limites de mandatos.

Joe Biden quer reformar Suprema Corte

A pressão por mudanças aumentou depois de Donald Trump ter nomeado 3 juízes em seu mandato aumentando o número de conservadores no tribunal para 6, a última nomeação foi da ultraconservadora Amy Coney Barrett para substituir a progressista Ruth Bader Ginsburg poucos dias antes da eleição. Com a nomeação da conservadora Barrett, a corte ficou com apenas 3 juízes liberais.

A comissão de especialistas será bipartidária e durará 6 meses e depois emitirá suas recomendações. A comissão analisará as propostas que estão em discussão: a duração do mandato dos juízes (que atualmente é vitalício), a quantidade de magistrados, a forma como a instituição seleciona os assuntos sobre os quais se pronuncia e suas regras e práticas.

A Suprema Corte tem a palavra final em assuntos polêmicos como o aborto, os direitos de minorias e a pena de morte.

O Congresso aumentou e reduziu o tamanho da Corte várias vezes em meados do século 19. Desde 1869, o Tribunal é integrado por 9 membros.