Juíza rejeita denúncia contra Lula no caso do sítio de Atibaia

A juíza Pollyanna Kelly Alves, substituta da 12ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do DF, decidiu rejeitar a denúncia contra Lula e todos os outros acusados no processo do sítio de Atibaia.

Ela negou pedido da Procuradoria do DF para que a ação penal contra o ex-presidente fosse reiniciada.

Juíza rejeita denúncia contra Lula no caso do sítio de Atibaia

A juíza alega na decisão que o Ministério Público Federal não apresentou provas para reiniciar a ação depois que o STF anulou os atos do então juiz Sergio Moro nos casos envolvendo Lula.

“No presente caso, reitero, a mera ratificação da denúncia sem o decotamento das provas invalidadas em virtude da anulação das decisões pelo Supremo Tribunal Federal mediante o cotejo analítico das provas existentes nos autos não tem o condão de atender ao requisito da demonstração da justa causa, imprescindível ao seu recebimento”, diz trecho da decisão.

Os empresários Léo Pinheiro e Emilio Odebrecht também tiveram a pena extinta.